INSS: guia orienta cadastramento de usuários externos no PAT Entidade e GERID

O INSS publicou o Guia Prático – Cadastramento de Usuários Externos, voltado às entidades conveniadas que utilizam o PAT Entidade para registro e gestão de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários.

O guia apresenta as mudanças relacionadas ao novo modelo de gestão de identidades e acessos pelo GERID, sistema da Dataprev responsável pelo controle de usuários e permissões nos sistemas do INSS.

Na prática, o cadastramento de usuários externos envolve duas etapas principais:

1. Cadastro no GID
   O usuário é incluído no módulo de cadastro, com seus dados pessoais, vínculo com a entidade e informações de contato.
2. Liberação de acesso no GPA
   Após o cadastro no GID, o cadastrador externo deve conceder as permissões no módulo GPA, conforme o perfil e a necessidade de atuação do usuário. O acesso ao PAT Entidade só será possível depois dessa liberação.

Para a advocacia vinculada ao ACT OAB, o guia também destaca a necessidade de verificação da regularidade cadastral do advogado, análise de incompatibilidade ou impedimento e conferência dos documentos obrigatórios, como Termo de Aceite, TCMS, Termo de Ciência de Boas Práticas de Segurança Cibernética, declaração de participação no Curso Entidades Parceiras e documento de identificação.

O documento reforça que o acesso ao GERID exige certificado digital e que a entidade conveniada é responsável por manter os usuários atualizados, revisar permissões, excluir acessos de pessoas sem vínculo e zelar pela segurança das credenciais.

Também é importante observar que a mudança não altera o sistema de requerimentos do PAT Entidade. A atualização ocorre na camada de autenticação e gestão de acessos, trazendo mais controle, rastreabilidade e segurança ao processo.

As entidades devem manter atenção especial à gestão contínua dos acessos. O processo não termina com a liberação inicial: dados desatualizados, usuários sem vínculo ativo ou permissões incorretas podem gerar bloqueios, inconsistências e responsabilização da entidade.

Para dúvidas ou necessidade de suporte, o guia recomenda consultar o manual operacional do GERID, as comunicações oficiais do INSS sobre o PAT Entidade, o suporte técnico da Dataprev e a Portaria DTI/INSS nº 105/2023.

Acesso o arquivo completo nos anexos deste post.